Política de Privacidade

Política de Privacidade – Rádio UFOP

Aplicativo: Rádio UFOP

Vigente desde: 15/09/2025 • Última atualização: 14/11/2025

1. Quem somos (Controlador)

Controlador: Universidade Federal de Ouro Preto – Rádio UFOP

Endereço: Campus Morro do Cruzeiro – Ouro Preto/MG – Brasil

E-mail para privacidade: conteudo.radio@ufop.edu.br

Site: https://radio.ufop.br

2. Escopo e natureza do Aplicativo

O aplicativo móvel Rádio UFOP tem a finalidade exclusiva de reproduzir o áudio ao vivo da emissora (stream hospedado sob domínios da UFOP, p.ex. radio.ufop.br e subdomínios). O aplicativo não cria contas, não coleta dados pessoais para perfis e não integra SDKs de terceiros para anúncios ou analytics.

Enquanto o áudio estiver sendo reproduzido, o app exibe uma notificação de reprodução (controles de mídia) exigida pelo sistema para serviços em primeiro plano (foreground service). Essa notificação não é “push”/marketing; serve apenas para controle (pausar/parar).

3. Dados tratados pelo Aplicativo

• Dados técnicos essenciais (automatizados): endereço IP, identificadores técnicos do dispositivo/OS, carimbos de data e hora, URL ou endpoint do stream, e logs de falhas/diagnóstico gerados pelo sistema. Tais dados transitam por provedores de rede e pela infraestrutura da plataforma; o aplicativo não os armazena separadamente.
• Buffer/cache local: o player pode armazenar em cache pequenos trechos de áudio temporariamente, apenas para viabilizar a reprodução contínua.
• Preferências locais: ajustes como volume são tratados pelo próprio sistema operacional e não são enviados à UFOP.

O site/servidor de streaming da Rádio UFOP (radio.ufop.br e subdomínios, como o ponto de montagem MP3) pode registrar logs técnicos do acesso (IP, agente de usuário, horários etc.) para segurança e operação do serviço. Esses registros seguem as políticas da infraestrutura da UFOP.

4. Base legal (LGPD)

• Execução de contrato (art. 7º, V): entrega do conteúdo de áudio solicitado pelo usuário.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): garantir segurança, estabilidade e prevenção a fraudes/abusos (logs técnicos e notificação de reprodução).
• Consentimento (art. 7º, I): apenas se, no futuro, forem oferecidos recursos opcionais que requeiram autorização (ex.: notificações não relacionadas à reprodução).

5. Compartilhamento

O aplicativo não compartilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Dados técnicos podem transitar por provedores de tecnologia do ecossistema da plataforma (p. ex., componentes do sistema e bibliotecas de mídia) e pela infraestrutura da UFOP responsável pelo streaming. Quando o usuário interage com conteúdo incorporado de terceiros (se houver), a coleta/uso de dados seguem as políticas do respectivo provedor.

6. Retenção e segurança

• Retenção: o aplicativo não mantém bancos de dados próprios. O buffer/cache do player é temporário e gerenciado pelo sistema.
• Segurança: adotamos medidas razoáveis de segurança compatíveis com a natureza do tratamento. Nenhum meio eletrônico é isento de riscos. Em eventual incidente sob nossa responsabilidade, seguiremos os procedimentos da LGPD.

7. Direitos do titular

Você pode solicitar, quando aplicável: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados tratados com consentimento, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas. Para exercer direitos, contate: conteudo.radio@ufop.edu.br.

8. Crianças e adolescentes

O aplicativo não é direcionado especificamente a crianças. Caso projetos ou conteúdos voltados a esse público sejam disponibilizados, o tratamento de dados observará o art. 14 da LGPD e normas correlatas, inclusive consentimento específico quando exigido.

9. Transferências internacionais

Dados técnicos podem ser processados fora do Brasil por provedores de tecnologia, observadas as salvaguardas da LGPD.

10. Permissões do Aplicativo

• INTERNET – necessária para acessar o stream da Rádio UFOP.
• POST_NOTIFICATIONS – usada apenas para exibir a notificação de reprodução/controles de mídia. Sem fins publicitários.
• Serviço em primeiro plano (mediaPlayback) – exigência para manter o áudio tocando em segundo plano, exibindo a notificação de controle.

11. Como limpar dados do Aplicativo

Para remover cache/buffer local, utilize as opções de “Armazenamento e cache” do próprio sistema para o aplicativo Rádio UFOP ou desinstale o aplicativo. Isso remove dados locais associados ao app.

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças técnicas, legais ou operacionais. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com indicação de data. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas no aplicativo ou por outros meios adequados.

13. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações: conteudo.radio@ufop.edu.br.

Se necessário, você pode contatar a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados pelos canais oficiais.

Este documento descreve o comportamento do aplicativo Rádio UFOP. A operação do site da emissora e dos servidores de streaming pode estar sujeita a políticas específicas da UFOP e a controles adicionais. Em caso de divergência, prevalecerá a interpretação mais protetiva ao titular de dados.